O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE) anunciou que, após reunião na última quinta-feira (24), o Gabinete de Crise deliberou pelo retorno do pagamento de licença-prêmio a partir do mês de agosto para magistrados e servidores. Assim, a portaria que restringiu o benefício será editada.

A portaria havia sido publicada por causa das medidas de contingenciamento de gastos adotadas pelo Corte. Porém, com a decisão mais recente, a licença-prêmio volta a ser paga.

Inicialmente, há a exceção para aqueles que estão em cargos de comissão. Mas, segundo o TJ-SE, serão realizados estudos para viabilizar também a extensão para os comissionados, tendo em vista os custos decorrentes de suas substituições. Ainda de acordo com o Tribunal, tal medida não gerará custos adicionais.

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