O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ganhou pontos em casa após zerar a alíquota de importação do medicamento conhecido comercialmente como Zolgensma. A decisão foi comemorada por Michelle Bolsonaro, admiradora das políticas voltadas ao tratamento de doenças raras. As informações foram divulgadas pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, neste domingo (2).

Utilizado no tratamento de crianças com atrofia muscular espinhal (AME), o remédio custa cerca de R$ 10 milhões, a dose, e não tem registro na Anvisa, procedimento necessário para assegurar que o medicamento está de acordo com a legislação sanitária e para minimizar possíveis riscos à saúde.

Ex-diretores da Anvisa e ex-membros do Ministério da Saúde disseram à Folha de São Paulo que não se lembram de outra ocasião em que o Poder Executivo tenha zerado a alíquota de importação de um medicamento que não tivesse passado antes pelo controle da Anvisa, o que é visto como a criação de um precedente negativo.

Para a diretora nacional do Instituto Nacional de Atrofia Muscular Espinhal (Iname), Diovana Loriato, a medida do governo ajuda, mas ainda é um primeiro passo.

“Além do custo da medicação, tinha o imposto da importação, de cerca de 4%, e tem também o ICMS, que gira em torno de 18% do valor da medicação. A medida é importante, passo positivo, mas a gente precisa que os governadores tenham a mesma sensibilidade do governo federal para que as famílias não tenham esse pesado custo”, argumenta.