Cidades


Dois pontos clandestinos de combustíveis são fechados em Sergipe


Publicado 22 de agosto de 2020 às 16:29     Por Peu Moraes     Foto Divulgação / Sefaz-SE

As equipes de auditores fiscais da Coordenadoria de Combustíveis e dos Comandos Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-SE) fecharam dois pontos clandestinos de abastecimento de veículos são fechados no estado. A ação aconteceu durante operação conjunta com o Procon de Sergipe e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta sexta-feira (21). que apurou denúncias de comércio ilegal de combustíveis em Aracaju.

“Ambos os estabelecimentos estavam com a inscrição estadual cancelada desde junho deste ano. Apresentavam-se como local de uso para cooperativa de táxi, entretanto operavam com revenda de combustível, atividade para a qual não possuem autorização”, explicou a coordenadora de Auditoria de Combustíveis da Sefaz-SE, Marilene Maria Nunes.

A ANP verificou que os estabelecimentos não possuíam autorização de funcionamento. Em função da irregularidade os postos tiveram as bombas lacradas pela ANP e estão com o funcionamento proibido. O Procon Estadual autuou os postos também por infringirem o Art. 6º do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e outras determinações legais.



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