A existência e continuidade da sede do grupo empresarial que é ligado à companhia aérea Avianca em uma ilha com cerca de 2 mil habitantes no oceano Pacífico foi uma das razões para a ordem de prisão preventiva dos irmãos Germán e José Efromovich na Operação Lava Jato que foi cumprida, na quarta-feira (19). As informações foram publicadas pelo jornal Folha de São Paulo, nesta quarta-feira (26).
Os sócios da Avianca são suspeitos de pagar propina ao ex-presidente da Transpetro (subsidiária da Petrobras que faz transporte de combustíveis) Sérgio Machado. Eles negam as acusações. De acordo com os procuradores da operação, os irmãos possuem uma “sofisticada e fraudulenta estrutura financeira internacional” com o intuito de promover golpes contra credores, além de crimes de corrupção.
Segundo a reportagem, a posse de uma rede empresarial e contas no exterior foi mencionada no despacho da juíza da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, como um ponto que pode ampliar as condições para uma possível fuga ou “abrigo em outros países”.
No ano de 2011, a divisão internacional da Avianca informou à agência americana que é responsável pela regulamentação do mercado de valores mobiliários, que Germán Efromovich possuía quase 100% dos direitos da Avianca Brasil e que além disso, ele era beneficiário do trust Synergy, que tinha controle do Synergy Group (grupo que reúne suas empresas).
A Avianca Brasil, que faliu no mês passado, tinha suas funções de forma autônoma à Avianca internacional. Os procuradores no pedido de prisão escreveram: “A constituição de trust em país insular, de difícil acesso e comunicação, revela clara tática de blindagem e ocultação patrimonial empregada pelos irmãos Efromovich, a permitir não apenas a fraude contra credores mas também a prática sistemática de crimes de lavagem, com reduzido risco de responsabilização pessoal”.
O trust é uma entidade jurídica que tem o objetivo de administrar patrimônio. Os investigadores destacaram que, neste modelo, os credores não podem utilizar patrimônios designados no trust para cobrar dívidas pessoais, “sendo que a única maneira de o patrimônio ser afetado por dívida é se o credor for também beneficiário do trust”.
À reportagem, Germán Efromovich afirmou que os negócios com os filhos de Sérgio Machado eram lícitos. Ele ainda disse que está sofrendo injustiça e que os relatos de Sérgio estão em contradição com o Ministério Público.
Ao ser questionado sobre a sede das empresas na ilha na Oceania, Germán afirmou que a estrutura não existe mais e defendeu que não há nada de errado com ela. “Hoje não existe nada que seja longe ou perto. Todas as transações são eletrônicas. Tudo é transparente e aberto hoje em dia. A gente faz as coisas onde mais convém.”
De acordo com o empresário, “por exigência dos órgãos financeiros” era criada uma empresa fora do país para cada situação de negócio. “Desde que eu seja transparente, posso fazer a estrutura que eu quiser onde mais me convir. Não tem direito uma pessoa séria de dizer que, porque a empresa está na Cochinchina, isso é uma fraude. Isso é irresponsabilidade e maldade”, explicou.
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