Sergipe registrou uma queda de 13,4% no número geral de pessoas assassinadas, de acordo com o Atlas da Violência no Brasil 2020. Os dados referentes ao ano de 2018 foram divulgados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), fundação pública vinculada ao Ministério da Economia, nesta quinta-feira (27). O dado fez Sergipe cair da quarta posição entre os estados brasileiros, em 2017, para a sexta, em 2018.

Segundo o estudo, no ano de 2017, a taxa de homicídios por 100 mil habitantes no estado foi de 57,4%, com 1.313 homicídios, ficando atrás do Rio Grande do Norte (62,8%), Acre (62,2%) e Ceará (60,2%). Já em 2018, o índice foi de 49,7%, com 1.133 mortos, deixando as primeiras posições para Roraima (71,8%), Ceará (54,0%), Pará (53,2%), Rio Grande do Norte (52,5%) e Amapá (51,4%).

Os números diferem dos dados divulgados pela Secretaria da Segurança Pública de Sergipe (SSP-SE), que em 2017 apontou 1.274, menos 39 casos, e no ano seguinte, registrou 1.130, uma diminuição de três homicídios. Ao AjuNews, o diretor da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (Ceacrim) da Secretaria de Segurança Pública de Sergipe (SSP-SE), Sidney Teles, explicou que deve-se levar em consideração a fonte de dados que o Atlas trabalha.

Teles acrescenta que são informações baseadas no Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM-MS) que classifica como homicídio todos os casos enquadrados no CIDs 10 X85-Y09 e Y35-Y36, que compreende ao menos 27 tipos de morte, por meio de substâncias corrosivas, pesticidas, gases e vapores, produtos químicos, arma de fogo, objeto cortante ou penetrante, meio de força corporal, negligência, abandono, guerra e outros.

“Para a SSP, homicídio doloso, é o que está dito no código penal no seu artigo 121. Tentando juntar as metodologias, nós somamos os casos de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e civis mortos em confronto com a polícia. Com isso, chegamos a diferença pequena de três casos em 2018 e de 39 em 2017. Números considerados, pelo próprio Atlas de 2019, como satisfatórios”, disse.

Teles também avaliou que o estudo demonstra, mais uma vez, a comprovação da redução dos casos de mortes violentas no estado de Sergipe, com redução de 13,4% de 2018 com relação a 2017, mesmo utilizando uma outra fonte de informação que não passa pela SSP.

O diretor também aponta uma fragilidade no levantamento do feito pelo Atlas da Violência. “A nomenclatura homicídio, apesar de explicada, não deveria ser utilizada, pois pode confundir com o que está descrito no artigo 121 do Código Penal. E, nem o Ministério da Saúde, nem o IPEA têm acesso a motivação das mortes, dado esse que é adquirido nos boletins de ocorrência e com finalização do inquérito no âmbito da Polícia Civil do estado”, observou.

Brasil
De acordo com o estudo, o Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde informou que foram registrados 57.956 homicídios no Brasil, em 2018, o que corresponde a uma taxa de 27,8 mortes por 100 mil habitantes, o menor nível de homicídios em quatro anos.

A análise aponta que essa queda no número de casos remete ao patamar dos anos entre 2008 e 2013, em que ocorreram entre 50 mil e 58 mil homicídios anuais. Além disso, a pesquisa apontou também uma diminuição das taxas de homicídio em todas as regiões, com maior intensidade no Nordeste.

Desde 2016, o Atlas indicava que o índice de violência vinha diminuindo nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul. Mas no período analisado, é destacado a reversão da tendência de aumento das mortes no Norte e Nordeste e o aumento da velocidade de queda no Sul e Sudeste.

No ano passado, o Atlas da Violência 2019, já havia chamado atenção para a tendência de queda de homicídios que abrangia gradualmente cada vez mais unidades federativas nos 10 anos anteriores a 2017. Entre 2016 e 2017, a taxa de homicídios diminuiu em 15 estados. Por sua vez, em 2018, a queda de letalidade foi observada em 24 estados.