Cultura
Lei Aldir Blanc: 1.573 trabalhadores da Cultura se inscreveram para receber benefício em Sergipe
Pelo menos 1.573 trabalhadores da Cultura afetados pela crise econômica da pandemia do novo coronavírus, em Sergipe, se cadastraram para receber o auxílio emergencial de R$ 600, executado por meio da Lei Aldir Blanc, segundo o Metrópoles.
O cadastro de profissionais ou de espaços culturais para a obtenção deste auxílio emergencial é de responsabilidade dos estados e municípios. Além do auxílio, o dinheiro poderá ser usado em subsídios à manutenção de espaços artísticos e em instrumentos como editais e chamadas públicas.
Ao regulamentar a Lei Aldir Blanc, que prevê o repasse de R$ 3 bilhões, o Ministério do Turismo informou que os gestores locais teriam 60 dias para apresentar os planos de execução dos recursos. A agenda de pagamentos varia conforme a efetiva aprovação dos planos de ação inseridos na Plataforma + Brasil pelos gestores.
Os estados que tiverem planos aprovados até 1º de setembro receberão o pagamento até 11 de setembro. Há ainda outros três lotes, finalizando em 16 de outubro, para as pessoas se inscreverem.
Em Sergipe, a Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap) produziu uma cartilha voltada aos agentes culturais e municípios, baseada nas tratativas de participação da nova lei, pois Sergipe receberá um total de R$ 50 milhões, dos quais R$ 25 mi serão administrados pelo Governo e investidos na classe artística por meio da Funcap, e os demais R$ 25 mi pelos municípios sergipanos. A ferramenta oficial para efetuar o cadastramento dos artistas, técnicos e espaços de cultura será por meio da página: mapas.cultura.se.gov.br.
Os recursos serão utilizados dentro dos três vieses do programa: auxílio emergencial, apoio a centros de cultura e elaboração de editais, requisição de bens artísticos, chamadas públicas, premiações.
Aracaju
A prefeitura lançou o site www.aldirblancaju.art.br, com a ideia de ser um canal direto de comunicação e acesso às ferramentas para operacionalização da lei, e também para o cadastramento dos agentes e espaços culturais, além de tutorial de cadastramento no Mapa Cultural de Aracaju (www.mapa.cultura.aracaju.se.gov.br/), cartilha informativa e canais de comunicação.
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