Turismo

Alese aprova privatização do Centro de Convenções de Sergipe

Publicado 04 de setembro de 2020 às 08:37 Por Peu Moraes Foto Jadilson Simões / Rede Alese

Os deputados estaduais aprovaram, por maioria, o Projeto de Lei de nª239, de autoria do Governo de Sergipe, que autoriza a privatização do Centro de Convenções de Sergipe no programa de Parceria Público-Privada (PPP) após conclusão da reforma. A votação aconteceu durante sessão mista, nesta quinta-feira (03).

O empreendimento está fechado desde 2015 por causa das obras de reforma. Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), obtido pelo AjuNews, apontou um prejuízo de mais de R$ 400 mil. A previsão é que o empreendimento seja entregue em dezembro deste ano.

Segundo a proposta aprovada na Alese, a perspectiva da operação com a iniciativa privada é de que se amplie as possibilidades de captação de eventos turísticos relevantes, dinamizando assim economia sergipana. Além de captação de feiras, exposições e eventos de toda espécies, o governo do Estado aposta ainda na abertura de benefícios indiretos, como o aumento da demanda por hotéis, restaurantes e diversos outros serviços e produtos disponibilizados pela ampla cadeia produtiva ligada ao turismo.

Apesar de ser aprovado com maioria de votos, o projeto provocou uma discussão ampliada sobre a prioridade de uso do Centro. Os deputados petistas, Iran Barbosa e Francisco Gualberto, teceram preocupações quanto ao direito uso do espaço por parte dos órgãos do Estado, uma vez que a concessão estaria sob a gestão do privado.

O deputado Iran Barbosa votou contra o projeto, mas apresentou uma emenda aditiva, que foi rejeitada por maioria dos votos. A ideia do parlamentar era de que no edital de licitação para outorga de concessão do Centro tivesse a previsão diferenciada e facilitadora para acesso e utilização do equipamento público, destinado aos produtores culturais e artistas radicados em Sergipe. Por sua vez, o líder do governo, Zezinho Sobral (Podemos), explicou que o Teatro Tobias Barreto, que funciona anexo do empreendimento, não fazia parte do projeto em questão.

“Imaginemos que a Secretaria da Educação precise do Centro para realização de um evento, mas naquele momento, diante da concessão, o Centro de Convenções, que foi construído pelo próprio estado, já está reservado para um evento privado. Concordo com uma emenda ou mesmo redação final que defenda essa questão”, disse Francisco Gualberto, que na ocasião sugeriu a retirada do projeto para ajustes, o transferindo para a próxima pauta. Apesar das tratativas, por falta de consenso, as emendas apresentadas foram rejeitadas e o projeto foi aprovado por maioria.