O cantor Gusttavo Lima perdeu a primeira batalha judicial contra o compositor André Luiz Gonçalves da Silva, conhecido como De Lucca. O sertanejo está sendo processado por danos morais e materiais. O valor da indenização pedida é de R$ 20 milhões. No processo, o compositor alega que o Gusttavo utilizou de forma indevida os direitos autorais da música “Fora do Comum”. As informações foram publicadas pela colunista Fábia Oliveira, do jornal O Dia, nesta quarta-feira (23).

A música em questão é um dos sucessos de Gusttavo Lima, lançada em 2011. Durante a audiência realizada, nesta terça-feira (22), o juiz do caso entendeu que a ação de continuar, embora o processo tenha sido suspenso em primeira instância porque o juízo definiu prescrição das acusações.

O advogado do compositor, Adolfo Kennedy Marques Junior, afirmou que a sentença deverá ser a favor do seu cliente. Ainda de acordo com a defesa, no processo, há várias provas que a música é exclusiva de De Lucca, bem como que o compositor não recebeu os devidos direitos autorais pela canção.

“Nós protocolamos um recurso de apelação e o tribunal entendeu o contrário. Disse que ele tem, sim, direito a qualquer momento de reivindicar o que ele quiser, porque a música é dele. Então mandou devolver para o juiz dar uma nova sentença. Eu creio que essa nova sentença será em favor do De Lucca. A questão agora é que no processo tem várias provas de que a música é exclusivamente do De Lucca e provas de que ele não recebeu os direitos autorais dessa canção. E o Gusttavo Lima mentindo dizendo que a canção era dele. Não é”.

Ainda segundo o advogado, o próximo passo será a solicitação da penhora de bens do sertanejo. Adolfo Kennedy explicou que o pedido liminar de sequestro de bens será marcada uma audiência de instrução. A defesa afirmou que durante a audiência de conciliação, Gusttavo Lima ofereceu R$ 50 mil para dividir em dez vezes, o que foi considerado pela defesa uma falta de respeito.