A reforma tributária, defendida no Congresso Nacional e no governo federal como uma forma de simplificar e unificar impostos, pode causar um efeito em cadeia e tornar a saúde mais cara. As informações foram publicadas pelo site Metropóles, nesta quarta-feira (30). De acordo com a reportagem, atualmente o beneficiado por exceções na incidência de tributos, o setor pode ter a alíquota aumentada caso os textos em tramitação nas casas legislativas sejam aprovados tal como estão colocados.

Ainda segundo a reportagem, uma das consequências previstas é o aumento do custo de hospitais e planos de saúde, que podem ser repassados aos consumidores. Tramitam, na Câmara e no Senado, duas propostas de emenda à Constituição: a PEC nº 45 e a PEC nº 110. Também há a primeira etapa da reforma apresentada pelo governo, contida no Projeto de Lei nº 3.887. Uma segunda etapa está sendo elaborada pela equipe econômica, mas espera-se regras para a desoneração da folha de pagamentos e mesmo um novo imposto, que virá substituir a CPMF.

A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) vem pressionando Congresso e governo a rever a forma como os textos estão apresentados e querem que as condições diferenciadas em vigor sejam mantidas em novos normativos. “Existe uma pressão econômica, pois as novas regras devem aumentar a carga tributária do setor e unificar tributos — inclusive que não estamos vinculados hoje. É como se estivéssemos absorvendo uma carga tributária de outros setores para fazer um ajuste na carga geral”, argumentou Eduardo Muniz Cavalcanti, consultor tributário da Anahp.