O prefeito de Aracaju e candidato à reeleição, Edvaldo Nogueira (PDT), conseguiu reverter no Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) duas decisões de primeira instância que determinaram a exclusão de duas publicações em suas redes sociais após representações da também postulante ao cargo, Danielle Garcia (Cidadania).

A nova decisão foi assinada pelo juiz Raymundo Almeida Neto, na noite deste domingo (11). Segundo a assessoria do pedetista, as publicações tratavam sobre realizações de seu governo. De acordo com a defesa de Danielle, os posts se tratavam de propaganda institucional ao mostrar imagens de obras públicas em vídeos de campanha.

Na decisão, o juiz entendeu que os argumento apresentado pela adversária política “é absolutamente contrária à jurisprudência sobre o assunto”.

À Justiça, o jurídico de Edvaldo argumentou que nos posts são tratadas uma série de realizações de seu governo, as quais contêm “imagens capturadas da parte de fora das obras, bem como nas ruas, local onde qualquer pessoa poderia passar e filmar, se assim desejasse”, como destacou a defesa do prefeito.

O juiz acatou a defesa do prefeito e concluiu que: “Ademais, examinando as imagens de obras realizadas na gestão do citado candidato, mostradas na peça vestibular, não visualizo, neste exame perfunctório, nada além do que teria acesso qualquer pessoa comum, evidenciando, ao que me parece, apenas a captação de simples imagem de bens e serviços públicos.