O guarda civil municipal humilhado pelo desembargador Eduardo Siqueira, em Santos, no litoral paulista, entrou com uma ação judicial pedindo R$ 114 mil por danos morais. O agente de segurança Cícero Hilário, 36 anos, foi chamado de ‘analfabeto’, após ter multado Siqueira, por não estar utilizando máscara, item obrigatório para conter a propagação no Coronavírus.
Segundo o G1, o desembargador tentou dar uma “carteirada” e rasgou a multa. Siqueira divulgou nota cinco dias após o episódio, na qual pediu desculpas e disse ainda que o trabalho do guarda foi “irrepreensível”. O desembargador virou alvo de processo administrativo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acabou afastado do cargo.
“O comportamento dele durante e após demonstrou que ele não estava dando a mínima para o Cícero e que a intenção dele, de fato, era humilhar a pessoa que estava o abordando no momento. As ofensas ditas por ele. As humilhações de chamá-lo de analfabeto, de guardinha, de querer intimidá-lo. Fez ameaças veladas de chamar a polícia para prendê-lo. Tem vários fatores que demonstram os danos sofridos”, afirmou o advogado de defesa do guarda civil, Jefferson Douglas de Oliveira, ao G1.
A respeito do valor da indenização, o advogado explicou que a quantia é correspondente a dois salários do desembargador, que chega a R$ 57 mil.
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