O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou a cota racial de 30% para negros nas eleições internas dos cargos de diretoria e de conselheiros, a partir de 2021, nesta segunda-feira (14). O colegiado também autorizou a paridade de gênero nas chapas que vão concorrer ao Conselho Federal, seccionais e subseções.

A cota racial valerá por 10 eleições que vão ocorrer ao longo de 30 anos. O autor da proposta e único conselheiro federal negro, André Costa, comemorou a decisão. “Hoje é um dia histórico. Jamais a Ordem teve uma política afirmativa como essa aprovada pelo Conselho Pleno”, disse.

Além disso, todos os grupos que disputarem aos pleitos deverão atender ao percentual de 50% para candidaturas de cada gênero tanto para titulares como para suplentes. A partir de agora, as chapas só serão registradas se alcançarem a paridade.

Segundo a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Daniela Borges, as mulheres representam metade dos profissionais inscritos na OAB. “Uma advocacia com paridade de gênero é uma advocacia fortalecida. A OAB deixa, para toda a sociedade, um legado de promoção da igualdade com essas votações hoje, sendo farol e inspirando outras instituições do nosso país”, frisou.

Já o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou que “as políticas verdadeiramente transformadoras foram enfrentadas, com coragem, pelo nosso sistema, mesmo em um ano tão atípico e difícil para todos”. “É um avanço histórico, que certamente fortalecerá a Ordem”, disse.