O deputado federal Valdevan Noventa (PL) é suspeito de ter sido beneficiado em um esquema que desviou milhões de reais de trabalhadores de São Paulo para sua campanha eleitoral em 2018. Segundo reportagem exibida pela TV Globo, no Fantástico, neste domingo (27), o que chamou a atenção do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) é que Valdevan morava há 30 anos em São Paulo, mas se candidatou e foi eleito por Sergipe, estado onde nasceu.
A reportagem detalhou que o secretário-geral do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo, Francisco Xavier da Silva Filho, também conhecido como “Chico Propina”, Chiquinho e “Chico Rico”, é acusado de liderar uma organização criminosa que distribuía mais de R$ 1 milhão todos os meses para dirigentes de um dos maiores sindicatos do Brasil. Ele acumula um patrimônio que impressionou os investigadores.
A reportagem teve acesso à investigação que mostra como ele usou dinheiro ilegal para acumular um patrimônio chamado de “faraônico” pela polícia. E como o esquema pode ter ajudado a financiar até a campanha do deputado federal.
Também foi informado que as propinas eram detalhadas, com apelidos, cargos e valores, em planilha. O total passa de R$ 1 milhão por mês. O Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte Rodoviário Urbano de São Paulo representa cerca de 50 mil pessoas e é o maior do país na categoria.
Investigadores encontraram em um celular uma “lista de propinas”, indicando pagamentos de até R$ 280 mil por mês para outros 16 dirigentes do sindicato, além do “Chico Propina”. A investigação identificou que parte desse dinheiro vinha de empresas de ônibus. Outra parte do valor vinha de empresas contratadas pelo sindicato.
Leia a íntegra da nota enviada pelo deputado para imprensa:
O TSE confirmou, unanimemente, legitimidade em sua posse, afirmando ainda que a Justiça Eleitoral sergipana agiu com manifesta ilegalidade ao impedir a diplomação. Durante a discussão do processo, foi apontado pelo relator à época, que o TRE-SE impediu a diplomação com base em argumentos que ainda estavam em fase de apuração.
Por fim, a decisão do TRE sergipano foi proferida apenas com base nos elementos apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), e que as Aijes demandam ampla instrução probatória para comprovar a participação efetiva do suposto autor do ilícito.
A decisão superou o entendimento da Súmula nº 22 do TSE, segundo a qual não cabe mandado de segurança contra decisão recorrível, salvo se houver situação de teratologia ou manifestamente ilegal. Nesse sentido, o Plenário reconheceu a manifesta ilegalidade do acórdão proferido pelo TRE-SE.
Para finalizar, a assessoria informa que o segue seu trabalho em Brasília de modo comprometido, sendo um dos únicos parlamentares que tem encaminhado recursos para os 75 municípios sergipanos, indistintamente.
Veja a íntegra da nota divulgada pelo Sindicato dos Motoristas de São Paulo
A assessoria de imprensa do Sindmotoristas esclarece que a entidade respeita e se coloca à disposição das autoridades para quaisquer atos que se fizerem necessários ao inquérito policial. Informa ainda, que sua diretoria, juntamente com o departamento jurídico, também está apurando minuciosamente o caso, e tomará as devidas medidas cabíveis conforme prevêem os dispositivos do estatuto da entidade.
Sobre os questionamentos apresentados pela reportagem do Fantástico, tratam-se de apontamentos de eventuais indícios de um inquérito ainda em curso, que nem mesmo os investigados e seus advogados tiveram acesso. Portanto, tais respostas serão oportunamente apresentadas aos autos.
Esclarece também que o Sindmotoristas é um dos sindicatos mais atuantes e comprometidos com a classe trabalhadora do país. E no que tange a transparência, a entidade tem todas as suas contas aprovadas em assembleias e de modo unânime por toda a categoria, eventos que contam com ampla divulgação e cobertura da imprensa.
A assessoria de imprensa informa ainda que a diretoria do sindicato desconhece qualquer envolvimento e destino de recursos financeiros da entidade para fins políticos.
Vale destacar que Valdevan Noventa encontra-se licenciado do cargo de presidente da entidade desde meados de 2018, oportunidade em que ainda era pré-candidato a deputado federal por Sergipe e que o inquérito da Polícia Civil, instaurado em São Paulo, NADA TEM A VER com o processo eleitoral sergipano que AINDA tramita na justiça e que já teve, inclusive, decisão favorável no TSE.
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