O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) iniciou neste domingo (17) com a suspensão das provas em todo o estado do Amazonas e em dois municípios de Rondônia. Ao todo, 58 municípios não terão a realização das provas neste domingo e no próximo (24), de acordo com o governo Jair Bolsonaro (sem partido).

Por conta da pandemia, a semana que antecedeu ao exame foram disputas judiciais sobre o adiamento da prova. De acordo com a Folha de São Paulo, em Rondônia, decretos das cidades de Espigão D’Oeste e Rolim de Moura impediram a realização do exame como forma de conter o avanço do coronavírus. As duas cidades acumulam 3.832 inscritos.

No Amazonas, não farão o exame 160.548 inscritos em 56 dos 62 municípios do estado. Em seis cidades amazonenses não havia previsão de aplicação da prova. Com um sistema de saúde em colapso, o estado do Amazonas publicou decreto na quinta-feira (14) barrando o exame neste domingo e no próximo. A Justiça, que já havia decidido pela suspensão do exame, definiu que a prova deve ser reaplicada no estado em 23 e 24 de fevereiro.

Apesar disso, o governo federal pressionou cidades a não decidirem pelo impedimento do exame afirmando que não garantiria a reaplicação em todas as localidades.

Os portões dos locais de aplicação fecharam às 13h. Neste domingo, os candidatos fazem as provas de linguagens, ciências humanas e a redação.

Inicialmente, a prova estava marcada para novembro passado, mas foi remarcado para o início deste ano por causa da pandemia. Defensorias e procuradorias de ao menos sete estados entraram com ações exigindo o adiamento das provas, mas só no Amazonas houve decisão para suspender a prova.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) insistiu que um novo adiamento tornaria a realização da prova inviável neste ano e prejudicaria alunos e instituições de ensino superior. O órgão do governo defende que tomou medidas sanitárias para reduzir os riscos de contágio.

Em uma das ações da Defensoria Pública da União, no entanto, o órgão argumentou que o Inep mentiu sobre as medidas de segurança adotadas, já que manteve salas com 80% de ocupação.

Segundo a Folha, o Inep havia anunciado e informado à Justiça que as salas de prova teriam ocupação inferior a 50%, como forma de garantir o distanciamento adequado entre os candidatos. No entanto, a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina) encaminhou um documento ao Inep informando que as salas de suas instalações têm ocupação de 80%.

A instituição disse que a condição para ceder os espaços foi de que seria respeitado o limite de 40%, o que não ocorreu. A Justiça não acatou o argumento da Defensoria e manteve o exame em todo país.

O Enem 2020 recebeu 5.687.397 de inscritos em todo país. A prova é usada para seleção de alunos na maioria das universidades federais do país, para parte de vagas de instituições estaduais, como a USP, e é critério para acesso a bolsas do ProUni (Programa Universidade para Todos) e contratos do Fies (Financiamento Estudantil).

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