Um grupo de ex-procuradores da Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de ter cometido crime por favorecer a disseminação da pandemia da covid-19. O pedido foi apresentado ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que ele ofereça denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente pela conduta dele no enfrentamento da pandemia.

O crime relacionado à saúde está previsto no Código Penal, cuja pena é de cinco a 15 anos de prisão. De acordo com o G1, o texto é assinado pelo ex-procurador-geral da República Claudio Fonteles; pelos ex-procuradores federais dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat, Álvaro Ribeiro Costa e Wagner Gonçalves; pelo subprocurador-geral da República Paulo de Tarso Braz Lucas; e pelo desembargador federal aposentado Manoel Volkmer de Castilho.

No documento, os ex-integrantes da PGR listam dez condutas que, na avaliação deles, configuram crime por parte de Bolsonaro. Dentre eles, “ausência de adoção das providências necessárias para a adequada conformação logística da distribuição de imunizantes pelo país”; assim como, “discursos contra a obrigatoriedade da vacinação, além de lançar dúvidas sobre a sua eficácia e efeitos colaterais”; além de “declarações públicas diversas, inclusive por meio de suas redes sociais, de que não adquiriria a vacina fabricada pelo Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac”.

Outra conduta listada foi com relação a “apologia ao uso de medicamentos comprovadamente ineficazes e/ou prejudiciais aos pacientes portadores de covid- 19”.

Segundo os procuradores, “da mesma forma que alguém que agrave uma lesão existente responde por lesão corporal, presidente que intensifica a epidemia existente responde por esse crime”. “Jair Bolsonaro sempre soube das consequências de suas condutas, mas resolveu correr o risco. O caso é de dolo, dolo eventual, e não culpa”, afirmam os procuradores no documento.