Após a Justiça Federal interditar o Cemitério Municipal Nossa Senhora do Amparo, em Tobias Barreto, no Centro-Sul de Sergipe, o local recebeu licenciamento ambiental da Administração Estadual do Meio Ambiente (Adema) nessa quarta-feira (10).

Em nota enviada ao AjuNews, a Prefeitura de Tobias Barreto informou que a licença foi concedida como parte da readequação do cemitério, administrado pela Paróquia Nossa Senhora Imperatriz dos Campos.

Ainda de acordo com a nota, a documentação foi liberada após o município, por meio da Procuradoria Geral, solicitar vistoria e celeridade na elaboração do relatório de fiscalização ambiental para dar entrada no pedido de licenciamento junto à Adema.

Os sepultamentos estavam suspensos, funcionando apenas de modo emergencial devido à pandemia da covid-19, em gavetas verticais. Com a liberação, os sepultamentos voltam a acontecer em gavetas horizontais.

“Nós já conseguimos o licenciamento da Adema, o que era algo muito complexo e o próximo passo é levar ao conhecimento do Ministério Público Federal e da Justiça Federal, junto com os órgãos fiscalizadores”, afirma o procurador Vinícius Oliveira.

O cemitério foi proibido de realizar sepultamentos no dia 21 de janeiro deste ano. A decisão foi provocada por uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2014, baseada em laudos técnicos da Adema, que indicou que o local estaria contaminando o leito do Rio Real e por isso concluiu pela impossibilidade de enterro no solo, segundo a prefeitura.