Após o blogueiro Allan Santos ter os seus canais suspensos pelo Youtube, o desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), atendeu o pedido do blogueiro, que apoia o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e determinou ao Youtube que as duas contas do canal Terça Livre sejam reativadas. As informações foram divulgadas pelo Estadão, neste domingo (14).
De acordo com a reportagem, as contas foram encerradas no início do mês por violações aos termos de uso e diretrizes de comunidade da plataforma. Segundo o magistrado, a medida foi ‘desproporcional’ e violou garantias de liberdade de expressão.
A conta principal de Allan dos Santos e um perfil reserva foram desligados no dia 4 deste mês. Segundo o Estadão, a conta principal de Allan dos Santos já havia sofrido uma advertência quando o blogueiro passou a utilizar o segundo perfil para burlar eventuais punições da plataforma. O uso de perfis alternativos para driblar as regras e evitar sanções é uma das violações que levaram ao encerramento dos dois canais.
Ainda segundo o jornal, o pedido para restaurar os canais foi negado em primeira instância, o que levou o blogueiro a apresentar recurso perante o tribunal. Em despacho, o desembargador Mathias Coltro atendeu Allan e afirmou que os perfis desligados se tratam de um ‘canal estabelecido’, que conta com equipe de 50 funcionários e tem ‘inúmeras despesas para sua manutenção’.
“A remoção das contas da agravante na plataforma Youtube se mostra desproporcional, violando a garantia constitucional da liberdade de expressão e de informação”, disse o magistrado.
O Youtube informou ao jornal que ainda não foi notificado da decisão e não comentará processos judiciais em andamento.
Allan dos Santos é um dos alvos da investigação que mira suposta organização de atos em defesa da ditadura militar e contra a democracia no ano passado.
Mesmo assim, o blogueiro passou a utilizar uma conta reserva e continua a utilizar o Twitter normalmente desde então. Após ser investigado e alvo de buscas pela Polícia Federal, Allan dos Santos deixou o País e atualmente reside nos Estados Unidos.
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