Política
Justiça Federal suspende Renan Calheiros como relator da CPI da covid-19
A Justiça Federal em Brasília decidiu suspender a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para atuar como relator da CPI da covid-19, que será instalada no Senado, nesta terça-feira (27).
Segundo informações da Agência Brasil, a decisão foi proferida pelo juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, da 2ª Vara Federal Cível. O presidente e o relator da CPI devem ser escolhidos ainda nesta terça (27), durante a primeira reunião da comissão.
“Determino que a União diligencie junto ao Senado da República para que este obste a submissão do nome do senador José Renan Vasconcelos Calheiros à votação para a composição da CPI da Covid-19 na condição de relator, exclusivamente até a juntada das manifestações preliminares dos requeridos quanto ao pedido de tutela de urgência formulado pela autora, oportunidade em que será novamente apreciado o pedido no ponto, desta feita com mais subsídios fundados no contraditório das partes, tudo sem nenhum prejuízo para o prazo de contestação”, decidiu o juiz.
Com a suspensão de Calheiros, o senador Omar Aziz (PSD-AM) pode ser confirmado para presidir os trabalhos. O pedido aprovado foi feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que sustentou que o senador responde a processos na Justiça, fato que “comprometeria sua imparcialidade” para atuar como relator dos trabalhos da comissão.
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