O deputado estadual Rodrigo Valadares (PTB) afirmou durante a Sessão Extraordinária Mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta terça-feira (15), que a cobrança do imposto de Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para quem gera energia solar no estado é um “retrocesso. O parlamentar pediu que os colegas votem pela aprovação de um projeto de lei que proíbe esta cobrança.
De acordo com o parlamentar, existe no estado o Decreto nº30373/2016, a permissão dessa cobrança. “Vejo esse decreto um retrocesso, pois temos que estimular as pessoas a participarem dessa nova matriz energética que é limpa e renovável. A energia solar é uma matriz futurista e é o precisamos para se livrar do petróleo e de outras formas que são danosas ao meio ambiente. Além disso, o ICMS do nosso estado é um dos mais caros do Brasil que chega a quase 27% na energia solar”, afirmou.
Ainda na oportunidade, Rodrigo ressaltou que o Governo de Sergipe deve estimular as pessoas a adquirir a placa fotovoltaica. “Sabemos que as placas são caras, então, que o governo busque estimular através de financiamento ou programas para as pessoas possam adquirir a placa”, disse.
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