Após o AjuNews denunciar buraqueira e lama rodovia SE-200 que interliga Brejo Grande a Ilha das Flores, na região do Baixo São Francisco, o Governo de Sergipe por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs), informou através de que nota, que o Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER) enviará equipe de tapa buracos, para minimizar os problemas com essa rodovia.

Ainda no posicionamento do órgão estadual, a gestão tem conhecimento da situação em outra via que corta o estado, citando a rodovia SE 204, que liga os municípios de Pacatuba para Brejo Grande, também no Baixo São Francisco. A Sedurbs ressaltou que existe um processo licitatório para recuperação total do trecho em andamento, no entanto, uma das empresas participantes do certame entrou com um recurso, e o órgão aguarda os trâmites estabelecidos na lei de licitações.

A intenção é que as obras sejam iniciadas assim que houver a conclusão do processo licitatório. O DER informou que tem atuado para minimizar os problemas nas rodovias sergipanas, e que iniciou uma operação tapa buracos começando da BR 101, passando por Japoatã, Neópolis, Ilha das Flores até Brejo Grande, criando uma rota alternativa até que se faça a reestruturação total da SE 204.

Em setembro de 2020, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), afirmou que um empréstimo de R$ 200 milhões para obras de rodovias do estado foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). As obras acontecerão em trechos da Rodovia SE-240, em Ribeirópolis e Moita Bonita, e em parte da Rodovia SE-179, no município de Pinhão, no Agreste Sergipano.

“Aprovamos na Alese, o empréstimo de 200 milhões de reais e eu quero agradecer aos deputados representados aqui pelo presidente Luciano Bispo, Georgeo Passos e Talysson de Valmir e com fé em Deus vamos assinar o contrato nos próximos dias junto à Caixa Econômica Federal e assim que tivermos os recursos, vamos recuperar o asfalto, de Dores até aqui”, disse Belivaldo.

Outro caso 1:
Em dezembro de 2020, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou o projeto de lei ordinária Nº 301/2020, que autorizou o Governo do Estado a tomar um empréstimo de R$ 18.170.000,00 milhões que devem ser aplicados na recuperação asfáltica de rodovias. Segundo o projeto, o empréstimo será feito junto ao Banco do Brasil.

O objetivo é contemplar reestruturação de parte da Rodovia SE-170, no trecho compreendido entre as cidades de Campo do Brito e Lagarto. De acordo com o Poder Executivo, a rodovia precisa ser recuperada, tendo em vista o prejuízo para o tráfego de veículos.

Outro caso 2:
Em setembro de 2020, o Governo de Sergipe, da através da Sedurbs, precisou reeditar um contrato firmado com a empresa Torre EMP. Rural e Const. LTDA com sede no bairro Inácio Barbosa, em Aracaju, após um erro de digitação no valor do contrato firmado no mês de agosto. As informações constam no Diário Oficial do dia 3 do nono mês do ano.

O contrato corresponde aos serviços em parte da rodovia SE-240, no trecho do município de Moita Bonita, no Agreste Central Sergipano, com custo de R$ 2.558.512,16, prazo para finalização de 180 dias. De acordo com a publicação, a Empresa Torre EMP. Rural e Const. LTDA venceu a concorrência de números 03.2020, 06.2020, e 08.2020.

Á época, Sedurbs reiterou a informação de que a contratação da Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda. aconteceu de forma transparente e todo o processo foi divulgado em publicações legais. “Sobre a republicação por incorreção, divulgada no Diário Oficial do Estado de Sergipe no dia de hoje, 03 de setembro de 2020, a Sedurbs salienta que foi motivada por incorreção no valor da publicação homologada anteriormente. Essa incorreção se deu por um erro de digitação do valor total do contrato. O publicado anteriormente era de R$ 2.558.512.16, porém o valor correto é R$ 2.558.522.16”, diz o posicionamento.

Outro caso 3:
Em agosto de 2020, o Governo de Sergipe, através da Sedurbs contratou a empresa Torre EMP. Rural e Const. LTDA, em três contratos que somados chegam ao montante superior de R$ 10 milhões para execução de serviços e obras nas rodovias estadual. A homologação dos contratos aconteceu, no 18, e foi publicada no Diário Oficial na manhã na quarta-feira (19).

No primeiro contrato a empresa deve executar os serviços na rodovia SE-179 no trecho Pinhão da BR-235, que tem extensão de aproximadamente 10 quilômetros no estado. Para realização dos serviços a Torre deve receber R$ 5.086.576,13, tendo prazo para conclusão de 240 dias. Já em outro contrato a empresa deve atuar na reestruturação de parte da rodovia SE-240 no trecho de entrada da SE-339 no povoado Serra do Machado, no município de Ribeirópolis, no Agreste Central sergipano. O prazo para execução é de 180 dias.

O Governo de Sergipe, por meio da Sedurbs, esclareceu por meio de nota enviada ao AjuNews, que a contratação da Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda. “aconteceu de forma transparente e todo o processo foi divulgado em publicações legais”.

Segundo a pasta, a concorrência de número 06/2020 é referente a reestruturação de parte da Rodovia SE-179, Trecho Pinhão/ BR-235, com extensão de aproximada de 10,00KM, teve nove empresas concorrentes, sendo que duas destas foram desclassificadas. A empresa vencedora como publicado no Diário Oficial de Sergipe, foi a Empresa Torre EMP. Rural e Const. LTDA que venceu a concorrência para serviços/obras em parte da SE-179 no valor de R$ 5.086,574,13 prazo de execução 240 dias.