A senadora por Sergipe, Maria do Carmo Alves (DEM), votou favorável ao Projeto de Lei (PL) Nº 5613 de 2020 que prevê prevenir a violência política contra à mulher. O projeto, de autoria da deputada Rosângela Gomes (Republicanos-RJ), foi aprovado no Senado Federal, nesta terça-feira (13), e agora vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O PL estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher; para criminalizar a divulgação de fato ou vídeo com conteúdo inverídico no período de campanha eleitoral, e para assegurar a participação de mulheres em debates eleitorais proporcionalmente ao número de candidatas às eleições.

Pela proposta, não será tolerada propaganda eleitoral que deprecie a condição da mulher ou estimule sua discriminação em razão do sexo feminino, ou em relação à sua cor, raça ou etnia.

De acordo com Maria do Carmo, o PL faz alterações no Código Eleitoral para criminalizar a violência política praticada contra a mulher durante o período eleitoral e estimular o ingresso das mulheres na política. “Essas medidas darão maior suporte e proteção para que a mulher possa participar do processo eleitoral sem temer constrangimentos, discriminações ou humilhações em função de gênero”, publicou a parlamentar em suas redes sociais.

Mulheres na política em Sergipe
Além de Maria do Carmo, única parlamentar feminina sergipana no exercício do mantado no Senado, o número de mulheres sergipanas eleitas no estado ainda não é proporcional à quantidade de homens eleitos. Na Câmara dos Deputados, as oito vagas para deputados federais que Sergipe tem direito estão preenchidas apenas por homens.

Já na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), das 24 vagas de deputados estaduais, apenas seis são mulheres: Diná Almeida (Podemos), Goretti Reis (PSD), Janier Mota (PL), Kitty Lima (Cidadania), Maísa Mitidieri (PSD) e Maria Mendonça (PSDB).

Na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), dos 24 vereadores eleitos, quatro são mulheres: Emília Corrêa (Patriota), Linda Brasil (PSol), Professora Ângela Melo (PT) e Sheyla Galba Cidadania).