O Governo de Sergipe publicou aviso de concorrência pública para concessão onerosa de uso para gestão, ampliação, modernização e manutenção da Central de Abastecimento (Ceasa) de Itabaiana, no Agreste Central de Sergipe. De acordo com o Estado, o procedimento licitatório é conduzido pela Secretaria de Estado da Administração (SEAD) e segue até 24 de março, quando serão abertas as propostas.

Os interessados em formalizar proposta ou ter acesso ao edital podem acessar ao Aviso de Licitação publicado no portal www.comprasnet.se.gov.br, ou dirigir-se à Rua Duque de Caxias, 346, bairro São José – Aracaju, entre as 07h e 13h, ou entrar em contato pelo telefone (79) 3226-2246.

O Ceasa de Itabaiana é o primeiro empreendimento público do Estado a optar pelo modelo de gestão em Parceria Público-Privada (PPP), conforme o planejamento estratégico da gestão do governador Belivaldo Chagas. O Governo delegou à Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) a atribuição de coordenar o processo de Concessão de Uso da CEASA Itabaiana, através do decreto nº 40.516 publicado no Diário Oficial dia 27 de janeiro 2020.

Segundo o dispositivo, como representante do Poder Concedente, a Seagri deve exercer a fiscalização, acompanhamento, normatização e gestão do referido contrato. O decreto, de acordo com a Seagri, reforça o papel da secretaria na operacionalização da atividade de escoamento de produtos agrícolas e de oferta de alimentos.

A obra
Localizada às margens da BR 235, na estrada para o povoado Raposa, com área total de 34.528,87 m² e área construída de 10.652,58 m², a obra da nova Ceasa de Itabaiana foi iniciada em outubro de 2017, na gestão do ex-governador Jackson Barreto. É executada pela construtora Celi, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (Sedurbs) e fiscalização da Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop). Atualmente, encontra-se com 99% da execução concluída, faltando apenas a instalação de louças, placas e metais.

O valor total investido é de R$ 30.689.968,93. As obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica que vão ligar a Ceasa à BR-235 começaram no último dia 6 de janeiro, com prazo de conclusão de seis meses. Cerca de um quilômetro de pista precisou da autorização do DNIT para ser construído. Estão sendo feitos serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, sinalização e paisagismo. Feito isso, a Ceasa estará pronta para ser entregue à população, já sob uma gestão de PPP.