O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi acusado pela Receita Federal de sonegação, fraude do fisco e conluio com empreiteiros, em um processo que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal em São Bernardo do Campo (SP). A informação foi divulgada pela revista Veja, nesta sexta-feira (10).

De acordo com a revista, Lula é acusado no processo de ter omitido em suas declarações de renda recursos que recebeu de duas empreiteiras para reformas no triplex do Guarujá e no sítio de Atibaia. Nos documentos do processo, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional cobra do ex-presidente uma dívida de R$ 1,25 milhão de impostos que deixaram de ser pagos.

“O fiscalizado omitiu rendimentos tributáveis na forma de bens e direitos oriundos de reformas pagas pela OAS no apartamento tríplex e no sítio Atibaia. O mesmo era proprietário do tríplex e, com relação ao sítio Atibaia, foi beneficiado pelas reformas feitas no mesmo, haja vista que era usuário contumaz do imóvel e tais reformas só foram feitas devido a esse fato”, aponta o relatório.

A defesa de Lula questionou a legalidade da cobrança, após ele ser notificado pela Receita, tendo em vista que os documentos utilizados para as acusações são oriundos dos processos anulados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tornando-se inválidas.

“Essa cobrança se refere a tributos que teriam sido supostamente gerados em virtude da aquisição do tríplex e do sítio, só que tudo se baseia na Operação Lava-Jato, que foi anulada pelo Supremo”, disse o advogado de Lula, Cristiano Zanin.

Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que o ex-juiz Sergio Moro agiu com parcialidade nos processos contra o ex-chefe do Executivo. De tal forma, as sentenças contra o petista foram anuladas e o caso voltou a ser apurado em Brasília.