O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que espera solidariedade dos governadores acerca do projeto de lei que estabelece alíquota máxima para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. A declaração foi feita durante conversa com apoiadores, na última terça-feira (7).

De acordo com o chefe do Executivo, os governadores devem “ser solidários”, já que “não deixarão de arrecadar”. “Eu vou deixar de arrecadar muito mais, para nossa economia funcionar”, frisou Bolsonaro.

“O projeto já passou na Câmara, com três votos contrários, e está no Senado. Mas os governadores sempre exerceram uma influência no Parlamento. Não vi os governadores estarem contra isso, porque só salva a economia do Brasil. Se afundar a economia, afunda presidente, governadores, prefeitos e todo mundo. Acho que os governadores vão ser solidários, vão perder alguma coisa também. Vão perder, não, mas deixar de arrecadar”, acrescentou.

A propositura classifica energia elétrica, combustíveis, comunicações e transportes coletivos como essenciais e indispensáveis, e proíbe estados de cobrarem taxa superior à alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%. A proposta prevê ressarcimento aos estados em caso de perda de arrecadação superior a 5%. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada. Agora o texto será analisado pelos senadores.

Ao comentar sobre o projeto, Bolsonaro declarou que o governo “vai fazer baixar” o preço dos combustíveis e que a iniciativa “vai dar certo”. “Há três meses, eu zerei o imposto federal do diesel; não baixou na ponta da linha. Mas, agora, a gente vai fazer baixar. Vai dar certo dessa vez”, disse.

O AjuNews buscou posicionamento do governo de Sergipe sobre o projeto e sobre a declaração do presidente, mas não obteve retorno até o momento.