A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) declarou Ponto Facultativo no dia 14 de novembro, data que antecede as comemorações da Proclamação da República do Brasil.
A decisão publicada nesta quarta-feira (9) é assegurada pela Constituição Estadual de Sergipe, e de acordo com o artigo 18, inciso II, alínea “a”, da Resolução n° 33/2005, de 14 de dezembro de 2005, do Regimento Interno da Casa.
A Proclamação da República, celebrada em 15 de novembro, marca o episódio histórico da instalação do sistema presidencialista no país, quando figura do imperador monarca como líder foi deposta e o país passou a ter o militar Marechal Deodoro da Fonseca como chefe de estado e governo, sendo então o primeiro presidente da República do Brasil.
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