A Anvisa aprovou consultas públicas para definir advertências e mensagens em embalagens de derivados do tabaco. Outra consulta abrange expositores e mostruários. A participação da sociedade será permitida.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (16) a realização de consultas públicas com o objetivo de estabelecer advertências sanitárias e mensagens de produtos derivados do tabaco. A decisão foi tomada durante reunião da diretoria colegiada.

Em nota, a Anvisa detalhou que a primeira consulta vai tratar de advertências sanitárias e mensagens em embalagens de produtos derivados do tabaco, enquanto a outra consulta vai abordar advertências sanitárias e mensagens de expositores e mostruários. As consultas públicas deverão permitir a participação de diferentes atores interessados, com contribuições sobre o formato, conteúdo e periodicidade das mensagens e imagens de alerta.

A proposta da agência é que as advertências sanitárias e mensagens relacionadas aos produtos sejam atualizadas de forma recorrente com o intuito de garantir a eficácia na comunicação sobre os principais malefícios causados pelo consumo dos produtos. Segundo a Anvisa, a revisão periódica das peças de comunicação é uma ferramenta para manter a atratividade e a compreensão das mensagens pelo público-alvo, além de acompanhar evidências científicas e mudanças no mercado.

As consultas públicas são instrumentos regulatórios que permitem a coleta de sugestões da sociedade e de especialistas antes da definição de normas. No caso das advertências em embalagens, aspectos como tamanho, posicionamento, imagens e textos costumam ser objeto de debate técnico e jurídico. Para expositores e mostruários, a discussão geralmente envolve a forma como os produtos são apresentados em pontos de venda e como as mensagens de risco são integradas a esse espaço.

O cronograma detalhado das consultas públicas, modalidades de participação e prazos não foi informado no texto divulgado pela agência no momento da aprovação. Ainda assim, a medida indica a intenção de atualizar regras sobre comunicação de risco relacionada a produtos derivados do tabaco, buscando ampliar a efetividade das advertências sanitárias.

Ao autorizar as consultas, a diretoria colegiada da Anvisa sinalizou prioridade em revisar instrumentos de informação ao consumidor no campo do tabaco. A expectativa é que o processo contribua para maior coerência entre pesquisas sobre percepção de risco e as mensagens veiculadas nas embalagens e nos pontos de venda.