Após fiscalização, 17 lojas de roupas masculinas, artigos esportivos e barbearias foram notificados para adequações e sete receberam relatórios de vista, para continuidade da atenção ao cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e às normas de biossegurança, em Aracaju. A ação aconteceu entre os dias 3 e 5 de agosto e foi motivada pela proximidade do Dia dos Pais, comemorado neste domingo (8).

A fiscalização foi realizada pelo Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), que integra a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec) da prefeitura de Aracaju.

Segundo o órgão, entre os aspectos averiguados pela equipe de fiscalização estiveram a precificação dos itens expostos à venda, assim como a precificação de serviços, além da exposição adequada da política de trocas dos estabelecimentos e de informações relacionadas à diferenciação de preço a partir da forma de pagamento. Também houve atenção ao cumprimento das normas de biossegurança referentes à pandemia de covid-19, previstas nos decretos do poder executivo.

O coordenador do órgão de proteção ao consumidor de Aracaju, Igor Lopes, ressaltou que os consumidores, em caso de compra de presentes, devem manter atenção à política de troca do estabelecimento. “É importante obter informações sobre as condições de troca do produto antes de efetuar a compra, visto que não há obrigatoriedade para que os estabelecimentos realizem trocas”, explicou, acrescentando ainda que, caso haja condições diferenciadas a partir da forma de pagamento, tais informações devem ser repassadas previamente ao consumidor.