Após a reforma da Previdência, a quantidade de aposentadorias de servidores públicos federais caiu 63,4% entre janeiro e outubro de 2020 e alcançou o nível mais baixo desde 2008. Nos primeiros 10 meses deste ano, 12,5 mil servidores deixaram o funcionalismo público. No mesmo período de 2019, que registrou os números mais expressivos de toda a linha histórica iniciada em 1995, 34,2 mil empregados se aposentaram. As informações são do site Metrópoles.

De acordo com a publicação, que levantou os dados da plataforma do Ministério da Economia, até outubro deste ano, os órgãos que mais apresentaram baixas foram os ministérios da Educação, da Saúde e da Economia, respectivamente. Juntas, as três pastas equivalem a 75% do total de aposentadorias.

Para o diretor do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), o advogado Diego Cherulli, o aumento das aposentadorias em 2019, seguido da queda em 2020, tem relação com a aprovação da reforma da Previdência. No entanto, segundo ele, os pedidos passaram a aumentar de maneira tímida em 2013, quando a presidente Dilma Rousseff (PT) começou a falar em reforma da Previdência, e se intensificaram em 2017, na gestão de Michel Temer (MDB).
“Como as regras ficariam bem mais difíceis, muita gente correu para se aposentar nesse período, mas não tanto quanto em 2019, quando ficou mais concreto que iria acontecer a reforma”, afirmou diretor do IBDP ao site.

A estimativa do especialista é que os números se estabilizem nos próximos meses. Isso porque o Legislativo discute, no âmbito da reforma administrativa, novas mudanças que podem impactar a carreira dos servidores públicos. “A partir de 2020, a gente vai ter uma estabilização. Quem já tinha o direito adquirido se aposentou. Quem vai se aposentar agora entrará nas novas regras de transição. Mas podemos ter um outro boom, que é a regulamentação”, avaliou.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da “Nova Administração Pública”, divulgada pelo Ministério da Economia em setembro, altera pontos que vão desde o ingresso dos servidores até os salários que receberão e as formas de eventuais demissões. Entre as alterações, está o corte de benefícios e vantagens, além de mudanças no regime de contratação. Licenças, aumentos e férias superiores a 30 dias serão dificultados ou até mesmo extintos. Após concurso público, só os mais bem avaliados serão efetivados, caso a proposta seja aprovada no Congresso.

O texto também modifica a aposentadoria compulsória de servidores públicos, e, apesar da promessa do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) de que a reforma não vai atingir os atuais funcionários, o temor existe na carreira.