Os atendimentos presenciais do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), em Aracaju, foram suspensos por 30 dias, nesta sexta-feira (19). A medida foi adotada visando evitar a disseminação da covid-19.
Além disso, também foram suspensas, pelo mesmo período, as audiências extrajudiciais de conciliação. Aquelas que já tiverem sido previamente designadas serão devidamente realizadas nos dias e horários já comunicados aos envolvidos.
Segundo o coordenador do órgão municipal de proteção ao consumidor, Igor Lopes, as atividades administrativas e de atendimento às demandas dos consumidores serão mantidas. Para isso, foram disponibilizados canais de atendimento como o SAC 151 e a linha telefônica 3179-6040, que funcionam das 8h às 13h, em dias úteis.
Lopes ainda acrescentou que as solicitações também podem ser encaminhadas por meio do endereço eletrônico procon@aracaju.se.gov.br. “Desde o início da pandemia, empreendemos esforços para atendimento às demandas dos consumidores e em conjunto com os diversos órgãos, para fiscalizar o cumprimento dos decretos do Poder Executivo”, disse.
Protocolos processuais
Os protocolos de correspondências, defesas e recursos administrativos, deverão ser realizados através de postagens de correios, com o prazo legal concedido, para a sede do Procon Aracaju, na Avenida Barão de Maruim, nº 867, bairro São José.
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