Audiências de Custódia em decorrência de mandados de prisão serão retomadas em Sergipe

As Audiências de Custódia em decorrência de cumprimento de mandados de prisão cautelar ou definitiva serão retomadas na próxima segunda-feira (4), em Sergipe, segundo informou o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas (GMF), do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE).

Para a retomada, o grupo considerou a Portaria Normativa nº 57/2021 (alterada pela Portaria nº 65/2021) que disciplinou o retorno das atividades presenciais nas unidades administrativas e jurisdicionais do Poder Judiciário de Sergipe, inclusive de todas as audiências.

Conforme o TJ-SE, as Audiências de Custódia em decorrência de cumprimento mandados de prisão seguirão todo o fluxo já previsto na Portaria nº 06/2021 (alterada pela Portaria nº 15/2021) e atenderá os eixos temáticos de distanciamento social, sanitização de ambientes, higiene/proteção pessoal, comunicação efetiva e monitoramento diante da situação de pandemia gerada pela covid-19.

Já as Audiências de Custódia das pessoas presas em flagrante delito, realizadas junto à Central de Plantão Judiciário (Ceplan), foram retomadas desde o dia 30 de junho, com a publicação da Portaria Normativa nº 50/2021.