O Banco Central (BC) informou que pretende rever as regras do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) em resposta aos acontecimentos envolvendo o Banco Master. O anúncio foi feito pelo diretor de Regulação da autarquia, Gilneu Vivan, durante encontro com executivos do setor financeiro realizado na manhã desta segunda-feira (9), em São Paulo.

No evento, Vivan explicou que a revisão constará de uma agenda de alterações que deverá estar “organizada” até março do próximo ano. Ele não detalhou quais dispositivos poderão sofrer ajustes, nem antecipou o alcance das possíveis mudanças, mas ressaltou que o cronograma interno já está em elaboração.

Segundo o diretor, a motivação para a revisão está diretamente ligada ao episódio recente envolvendo o Banco Master. O caso gerou discussões no mercado sobre os mecanismos de proteção ao depositante e estimulou o BC a reavaliar a adequação das normas que regem o FGC. Vivan destacou que o objetivo central é fortalecer a segurança do sistema e aprimorar a transparência das regras vigentes.

Ainda durante a apresentação, o representante do BC enfatizou que as alterações serão submetidas aos trâmites usuais de consulta às instituições participantes, de modo a recolher contribuições antes de qualquer formalização. Ele frisou que a autarquia busca manter o diálogo com o mercado para evitar que eventuais ajustes criem insegurança jurídica.

Embora não tenha fornecido pormenores, Vivan sinalizou que a equipe técnica já trabalha na identificação dos pontos considerados mais sensíveis. De acordo com ele, a análise contempla desde limites de cobertura até procedimentos de acionamento do fundo em situações de intervenção ou liquidação de instituições financeiras.

O diretor afirmou ainda que o BC pretende concluir a fase de estudos preliminares nas próximas semanas, de forma a apresentar um esboço consolidado no início do primeiro trimestre. A partir daí, a expectativa é encaminhar a proposta final às instâncias competentes, preservando o prazo mencionado para março.

Com o anúncio, o Banco Central confirma a intenção de ajustar o arcabouço regulatório do FGC, evidenciando que o episódio envolvendo o Banco Master serviu de catalisador para a revisão. Vivan não estipulou datas exatas para a implementação, mas reiterou que a prioridade é garantir a robustez do sistema financeiro e a confiança dos depositantes.

Com informações de Claudiodantas