O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD), reforçou a competência das prefeituras para disciplinar as atividades referentes aos festejos juninos em meio à pandemia do novo coronavírus (covid-19). O decreto que contém as orientações aos gestores municipais foi publicado no Diário Oficial, nesta sexta-feira (19).
De acordo com o documento, cabe às Secretarias Municipais de Saúde a fixação de protocolos sanitários com normas gerais e de orientação à população. O intuito é compatibilizar o direito à liberdade de expressão artística com a necessidade de atenuar os efeitos da pandemia de covid-19.
Ainda segundo o decreto, enquadram-se no conceito de atividade cultural dos festejos juninos, os hábitos, tradições e ritos relacionados com o artesanato, a gastronomia, a arte e o patrimônio histórico regional, incluindo o comércio de fogos de artifício e fogueiras.
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