A fala do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em que sugere ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que aproveitassem o fato de que a imprensa brasileira estava focada na pandemia da covid-19 para ‘passar a boiada’ gerou críticas entre ambientalista no mundo todo. Desde o início da pandemia no país, Salles e subordinados da pasta fizeram mudanças que vão desde o afrouxamento na fiscalização de exportação de madeira nativa até a anistia a desmatadores de áreas da Mata Atlântica. As informações foram publicadas pelo jornal Globo, nesta segunda-feira (25).

“A oportunidade que nós temos, que a imprensa não tá … tá nos dando um pouco de alívio nos outros temas, é passar as reformas infralegais de desregulamentação, simplificação, todas as reformas que o mundo inteiro nessas viagens que se referiu o Onyx (Lorenzoni) certamente cobrou dele, cobrou do Paulo (Guedes)”, disse Salles na reunião ministerial do dia 22 de abril.

Entre as mudanças infralegais, aquelas que não precisam de aprovação pelo Congresso Nacional e que podem ser feitas por meio de portarias, instruções normativas ou decretos, citadas pelo ministro está a de reconhecimento de áreas de ocupação consolidada as áreas de preservação permanente (APPs) desmatadas até julho de 2008. O despacho assinado por Salles abre brecha para agropecuários multados por desmatamento nessas regiões sejam anistiados.

O caso foi citado como exemplo por Salles na reunião. “Essa semana mesmo nós assinamos uma medida a pedido do Ministério da Agricultura, que foi a simplificação da lei da mata atlântica, pra usar o código florestal. Hoje já tá nos jornais dizendo que vão entrar com medi…com ações judiciais e ação civil pública no Brasil inteiro contra a medida. Então pra isso nós temos que tá com a artilharia da AGU preparada”, afirmou o ministro.

Antes da confirmação do primeiro caso de covid-19 no país, na terça-feira de Carnaval, o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, liberou exportações de madeira nativa sem autorização do Ibama. A medida foi tomada após o pedido de duas associações de madeireiros do Pará.

Em março, Eduardo Bim também assinou uma portaria interna que restringiu o acesso de servidores do órgão à imprensa. Funcionários que descumprirem a portaria poderão ser punidos. A medida é vista internamente como uma forma de intimidar contrários à gestão de Bim e Salles.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável por pela gestão de unidades de conservação em todo o Brasil passou por um processo de militarização após uma portaria ser baixada para permissão de que pessoas fora do ICMBio ocupassem cargos de gerência. Quatro das cinco gerências são comandadas por policiais militares.

No mesmo dia da reunião ministerial, a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou uma instrução normativa que permite a regularização de fazendas em áreas que hoje fazem parte de terras indígenas que ainda estão em processo de homologação. A instrução permite que fazendeiros ou grileiros ocupem e regularizem terras em áreas onde haja indícios, por exemplo, de povos indígenas isolados.

Salles também demitiu o diretor de fiscalização do Ibama Olivaldi Azevedo e de dois servidores após uma série de operações do órgão contra garimpeiros que atuavam em terras indígenas . Depois dele, outros dois servidores foram exonerados. Ambos haviam sido responsáveis pelas operações de combate a garimpeiros.

Por meio de nota, o ministro disse: “Sempre defendi desburocratizar e simplificar normas, em todas as áreas, com bom senso e tudo dentro da lei. O emaranhado de regras irracionais atrapalha investimentos, a geração de empregos e, portanto, o desenvolvimento sustentável no Brasil”.