O presidente Jair Bolsonao (sem partido) anunciou, na noite desta quarta-feira (10), em uma publicação em sua conta do Facebook, que vai recriar o Ministério das Comunicações, a partir de um desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Segundo o presidente, ele vai nomear como titular da pasta o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN). O parlamentar é casado com a apresentadora Patrícia Abravanel, filha de Silvio Santos, dono do SBT. O decreto já foi publicado no Diário Oficial da União. Marcos Pontes continuará à frente do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações.
Segundo Bolsonaro, será publicada uma MP (Medida Provisória) para desmembrar o atual Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que atualmente é chefiado por Marcos Pontes.
No Twitter, Pontes desejou sucesso a Faria na organização do novo ministério. “Recriado o Ministério das Comunicações pelo presidente Bolsonaro. Continuamos juntos a compor a equipe do governo no comando da Ciência, Tecnologia e Inovações. Desejo sucesso ao ministro Fábio, que conta com meu apoio para organizar o novo ministério.”
“Sem nenhum aumento de despesa, utilizando apenas de cargos de estruturas já existentes, o Presidente da República recriou o Ministério das Comunicações. A Secretaria Especial de Comunicação Social, hoje na Secretaria de Governo da Presidência da República, foi extinta e suas competências incorporadas ao novo Ministério”, diz nota do governo federal.
O Ministério das Comunicações existiu até 2016, quando a ex-presidente Dilma Rousseff foi afastada pelo Senado após a Câmara aprovar a abertura do pedido de impeachment que mais tarde terminaria com a cassação definitiva de seu mandato. Os governos petistas eram criticados pela quantidade de ministérios. Em 2015, eram 39.
O então presidente interino Michel Temer foi o responsável pela extinção da pasta, que foi criada ainda na ditadura militar pelo presidente Humberto de Alencar Castello Branco, em 1967. Nos últimos quatro anos as funções sempre estiveram com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Após vencer as eleições de 2018, Bolsonaro adotou o discurso do corte de ministérios. Assumiu o governo com 22 pastas, embora tivesse falado em 15 durante a campanha e que “não chegaria a 20” já como presidente eleito.
Faria ocupa a 3ª Secretaria da Mesa Diretora da Câmara, um novo nome deve ser indicado pelo PSD. Segundo o Uol, dentro da bancada há um entendimento de que a nomeação é por apelo pessoal de Bolsonaro e proximidade de Silvio Santos.
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