O Brasil, os Estados Unidos e outros 30 países assinaram uma declaração internacional contra o aborto, nesta quinta-feira (22). A aliança foi nomeada de Consenso de Genebra, e foi apresentado pelas delegações de Brasil, Egito, Estado Unidos, Hungria, Indonésia e Uganda.

Segundo o Estadão, outros 26 países assinaram o texto depois, como Arábia Saudita, Bahrein, Iraque, Líbia e Sudão. As nações que assinaram “reafirmam que não há direito internacional ao aborto, nem qualquer obrigação internacional da parte dos Estados para financiarem ou facilitarem o aborto”.

De acordo com a publicação, eles “enfatizam que em nenhum caso o aborto deve ser promovido como método de planejamento familiar” e que “quaisquer medidas ou mudanças relacionadas ao aborto no sistema de saúde só podem ser determinadas nos níveis nacional ou local de acordo com o processo legislativo nacional”.

Nos Estados Unidos, o aborto foi legalizado nacionalmente em 1973, por decisão da Suprema Corte. Ainda segundo a publicação, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, afirmou que a “declaração do Consenso de Genebra tem como objetivo promover a saúde da mulher, defender o nascituro e reiterar a importância vital da família”.

Por fim, no Brasil, o aborto é permitido apenas “se não há outro meio de salvar a vida da gestante” e no caso de gravidez resultante de estupro, de acordo com o artigo 128 do Código Penal. Além disso, uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê que o procedimento pode ser realizado em casos de fetos anencéfalos.