A Câmara dos Deputados aprovou o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, em segundo turno, nesta quinta-feira (11), que autoriza o pagamento de até R$ 44 bilhões por meio do novo auxílio emergencial e medidas de controle dos gastos públicos.
O texto recebeu 366 votos favoráveis, 127 contra e três abstenções. Ainda serão votadas 11 propostas de mudanças. Mas, a expectativa é que o benefício tenha quatro parcelas com valor de R$ 250. O governo deve enviar ao Legislativo a Medida Provisória (MP) com os detalhes.
A PEC Emergencial já passou pelo Senado. Portanto, poderá ser promulgada se passar pela Câmara sem alterações. Porém, caso tenha mudanças, o projeto volta para nova votação do Senado.
O número de parcelas, valor do benefício e os critérios para receber o novo auxílio dependem da aprovação de uma outra proposta pelo Congresso Nacional.
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