Nesta terça-feira (15), o Supremo Tribunal Federal enfrentou mais um capítulo da crise deflagrada pelas suspeitas de envolvimento de ministros no caso Banco Master. Durante a sessão que discutia a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, a ministra Cármen Lúcia afirmou estar consternada com o desgaste da Corte diante da sociedade.

“Estou nesta sessão, como talvez muitos de meus colegas, em estado de profunda consternação e tristeza. … Este Supremo Tribunal Federal provocou, acho, um mal-estar cívico em todas as cidadãs e cidadãos brasileiros nestes últimos dias”, declarou.

A ministra acrescentou que a forte exposição pública sobre o tema desviou o debate nacional dos assuntos eleitorais e gerou intranquilidade, sentimento que, na visão dela, deveria ser combatido pelo Judiciário.

O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino. Com isso, não ficou definida data para a retomada da análise. O placar parcial encerrou em 4 a 3 a favor de tratar separadamente as condutas de Moraes e do ministro André Mendonça, relator original do processo que divulgou o relatório envolvendo o colega.

Cármen Lúcia acompanhou o voto do presidente da Corte, Edson Fachin, pela cisão dos processos. Também se alinharam a essa tese Luiz Fux e o próprio Mendonça, formando a maioria parcial. Na corrente oposta, Gilmar Mendes, autor da questão de ordem, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam o julgamento conjunto. O voto de Dino, favorável à separação, não entrou no cômputo por causa do pedido de vista.

Antes da fala de Cármen Lúcia, Luiz Fux sustentou que não havia conexão processual entre as duas petições em exame.

“Não há mais tênue conexão entre essas duas petições. Uma alega abuso de autoridade e a outra atos supostamente ilícitos praticados por um membro desta Corte”, destacou.

A crise começou em 1º de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo de relatório que reúne 52 mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro para Moraes. O documento aponta suposta proximidade entre ambos, incluindo menção a um contrato de R$ 131 milhões do Banco Master com o escritório da esposa do ministro.

A Procuradoria-Geral da República solicitou ao presidente do STF a anulação do relatório, alegando que a investigação avançou sobre um ministro sem o aval do plenário. Em reação, Moraes tornou público, em 2 de setembro, material de inteligência que sugere possível direcionamento de Mendonça em outra operação, mas o arquivo não possui assinatura nem timbre oficial.

Moraes nega qualquer irregularidade e considera o relatório de Mendonça inconstitucional. Já Mendonça sustenta que apenas cumpriu dever funcional ao levantar o sigilo.

Com o pedido de vista, a Corte deixa em aberto a definição sobre eventuais investigações formais contra os ministros, mantendo o clima de incerteza interna que já se reflete no debate público.