Cidades


Após retomar funcionamento, 10 estabelecimentos são notificados durante fiscalização em Aracaju


Publicado 02 de julho de 2020 às 15:29     Por Larissa Barros     Foto Divulgação / Prefeitura Municipal de Aracaju

Dez estabelecimentos que retomaram o funcionamento nesta quinta-feira (2), foram notificados e 12 orientados por órgãos da prefeitura de Aracaju, durante uma fiscalização para conferir cumprimento de medidas de higiene e de prevenção ao contágio do coronavírus (covid-19) estão sendo seguidas por salões de beleza e barbearias. Ao todo foram 22 estabelecimentos fiscalizados.

Segundo a gestão municipal, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), a Defesa Civil e Guarda Municipal (GMA) fizeram a fiscalização nos bairros Luzia, Ponto Novo, Jardins, Garcia e Treze de Julho, Zona Sul da capital.

De acordo com o secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida, os órgãos foram orientados para continuidade das fiscalizações, e a ação para o cumprimento dos decretos deve seguir com o mesmo rigor e abordagem.

“Nós não podemos arrefecer diante de um momento que ainda requer bastante cuidado. Então, todas as equipes estarão nas ruas, para fiscalizar e orientar, assim como para notificar ou fechar os estabelecimentos, quando necessário. É o compromisso da Prefeitura de Aracaju com a sua população”, disse o secretário.

Para o coordenador da Defesa Civil de Aracaju, major Sílvio Prado, a abordagem nesse momento tem como principal objetivo orientar os comerciantes sobre as normas de funcionamento. Como a utilização de máscaras, disponibilização de álcool em gel 70% na entrada do estabelecimento, distanciamento social e higienização dos espaços.

“Orientamos que os atendimentos devem ocorrer mediante agendamento. Não é possível que haja público aguardando dentro do estabelecimento para ser atendido”, destacou o coordenador.

Segundo o major, durante as visitas são concedidas todas as informações necessárias e caso as regras sejam descumpridas o local será notificado e o órgão tomará as providências cabíveis.

As diretrizes estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) também são consideradas durante a fiscalização. De acordo com o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, os preços e proporcionalidades dos serviços são observadas durante as ações.

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