O juiz Edimilson da Silva Pimenta da Justiça Federal de Sergipe decidiu, nesta segunda-feira (31), que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) deverá resgatar a Canoa de Tolda Luzitânia, que tombou no Rio São Francisco, em Alagoas, no última segunda-feira (24), devido a cheia no rio.

A decisão atende a um pedido da Sociedade Socioambiental do Baixo São Francisco (ONG Canoa de Tolda), dona da embarcação. Na ação, a ONG relatou que já havia sinalizado para o IPHAN a necessidade de ações imediatas para manutenção da canoa, destacando também os riscos para a embarcação e a falta de recursos para tais atividades.

Após os ofícios, em janeiro deste ano, um parecer técnico do IPHAN de Alagoas se manifestou favorável aos pedidos da ONG, mas mesmo assim, não houve nenhuma ação concreta.

Caso a vazão reduza, segundo a ONG, a Canoa de Tolda corre o risco de ficar sobre a terra firme com lodo e lama provenientes de baixa vazão, o que traria dificuldades para a remoção e riscos para o mastro, em razão do peso. Como não há acesso ao local por terra, a solução, conforme solicitação da ONG, é removê-la por água para que não sofra danos maiores.

Na decisão, o magistrado também levou em consideração que a ONG Canoa de Tolda não tem condições de custear a retirada da embarcação e os possíveis reparos que ela deverá passar; e que ela necessita de remoção antes que haja a redução da vazão, pois caso contrário, poderá sofrer danos irreparáveis e irreversíveis.

A Canoa
A Canoa de Tolda Luzitânia está ancorada desde 2015, no Povoado Mato da Onça, em Pão de Açúcar/AL. Ela é propriedade da Sociedade Socioambiental do Baixo São Francisco desde 1999 e, desde lá, a ONG que se encarrega de mantê-la e preserva-la. Em 2010, a canoa foi reconhecida como patrimônio público pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

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