Cidades


TCE suspende obras da ponte de Santa Rosa de Lima


Publicado 06 de fevereiro de 2020 às 18:36     Por Larissa Barros     Foto Divulgação / Governo de Sergipe

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu temporariamente as obras da ponte no município de Santa Rosa de Lima, no interior do estado, destruída pelas fortes chuvas em julho do ano passado. A licitação gerou insatisfação e a representação foi protocolada no TCE, nesta quinta-feira (06).

Conforme as explicações do conselheiro, um dos concorrentes questionou o fato de uma das empresas participantes da licitação ter sido desclassificada no primeiro momento e, posteriormente, ter vencido a licitação, após apresentar recurso questionando os termos da desclassificação.

O problema que culminou com a desclassificação da empresa vencedora, no primeiro momento, conforme o conselheiro é que ela apresentou um valor acima daquele previsto pelo Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE) para um dos itens dos serviços elencados no edital de licitação. Conforme explicações do conselheiro relator, esse seria um dos motivos para desclassificação, de acordo com os critérios estabelecido pela lei das licitações.

Por causa das reclamações da concorrente que perdeu a licitação, o TCE decidiu pela suspensão temporária do contrato e, como consequência, as obras ficarão paralisadas até o desfecho final sobre a questão.

O conselheiro Ulices Andrade sugeriu a anulação completa da licitação, alertando que a obra seria necessária e a morosidade nos procedimentos poderia trazer maiores prejuízos para a população, que já enfrenta sérias dificuldades. Mas, a tese do conselheiro relator para emissão da medida cautelar pela suspensão temporária foi acatada.



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