O comandante do Exército, general Edson Pujol, omitiu de sua agenda pública ao menos 13 vezes este ano nomes de juízes, parlamentares, empresários, diplomatas e outros agentes públicos que recebeu em audiência em seu gabinete. Além disso, ele também não divulgou os assuntos tratados durante as reuniões. As informações foram publicadas pelo Uol, nesta quarta-feira (14).

De acordo com a reportagem, as autoridades sempre foram citadas de forma genérica e sem nome. Por exemplo, no dia 10 de junho, o general recebeu um “integrante do Poder Judiciário”. No dia 29 de setembro, realizou “audiência com membro do Poder Judiciário”. Em 20 de maio, aconteceu uma “audiência com parlamentar”. Já em 4 de junho, o comandante participou de uma videoconferência com um “representante diplomático”.

A ação não corresponde ao que é determinado na resolução nº 11, de 11 de dezembro de 2017, da Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República, que é responsável pela regulamentação e orientação da divulgação da agenda de compromissos dos agentes públicos abrangidos pelo órgão.

Segundo o artigo 4º da resolução, “para cada compromisso divulgado na agenda, deverão ser informados o nome do solicitante da audiência ou reunião governamental e o órgão ou entidade que representa, a descrição dos assuntos tratados, o local, a data, o horário e a lista de participantes, com exceção deste último requisito no caso dos eventos públicos”.

Além disso, o parágrafo primeiro determina que a divulgação da agenda deve ser feita diariamente. No entanto, o Comando do Exército também não segue este ponto da determinação e prefere divulgar os compromissos em blocos semanais.