O Comando da Aeronáutica assinou um contrato sigiloso de US$ 33,8 milhões (cerca de R$ 175 milhões) para aquisição de um satélite, sem licitação, com uma empresa finlandesa, nesta quarta-feira (30). As informações foram publicadas pelo colunista Rubens Valente, do Uol, nesta quinta-feira (31).

De acordo com a publicação, o documento foi assinado depois da dispensa do processo licitatório ter sido autorizada pelo comandante da Aeronáutica, o brigadeiro do ar Carlos Moretti Bermudez. À reportagem, a Aeronáutica se recusou a fornecer uma cópia do contrato e alegou que ele foi classificado como reservado.

Conforme determina a Lei de Acesso à Informação, os documentos que são reservados têm um prazo de cinco anos de sigilo. Com isso, o contrato só seria conhecido a partir de dezembro de 2025. No último dia 22, foi divulgado no Diário Oficial somente um extrato da decisão relacionado a dispensa de licitação. Segundo o texto, o argumento para não haver licitação foi a “segurança nacional”.

No contrato assinado, a empresa contratada é a finlandesa Iceye, fundada em 2014 que trabalha com satélites do tipo SAR (que significa em português Radar de Abertura Sintética). O satélite é usado para observação da Terra. O equipamento emite pulsos que captam imagens mesmo em dias nublados.