Um novo projeto que beneficia policiais e bombeiros militares esteve em discussão entre o comandante geral da Polícia Militar de Sergipe (PM-SE), Marcony Cabral, e o presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Luciano Bispo (MDB), nesta segunda-feira (30). Além disso, também esteve em pauta a regulamentação de um projeto que já tramita na Casa.
O Projeto de Proteção Social dos Policiais e Bombeiros Militares, que faz mudanças na previdência, estará em tramitação na Alese. Além disso, a Lei Complementar do Regime Geral Militar, já tramita na Casa. Os assuntos estiveram em pauta durante a reunião.
“Dentro em breve chegará nesta Casa o Projeto de Proteção Social dos Policiais e Bombeiros Militares e já tramita na Casa a Lei Complementar do Regime Geral Militar, diante disso viemos fazer ajustes e tratativas sobre os projetos junto a assessoria jurídica da Alese”, ressaltou o comandante geral da PM-SE.
Marcony Cabral ainda complementou: “Quanto ao Projeto de Proteção Social de Proteção Social, versa sobre a reforma da previdência, que foi aprovado pela Casa no final do ano passado. Estamos pedindo a regulamentação desse projeto, que deixa de ser a previdência social que existia antes para ser um sistema de proteção social, que é o que reza constituição federal”.
O presidente da Alese explicou que o Projeto de Lei Complementar do Regime Geral precisa de um ajuste, e que a Casa avaliará a possibilidade de ser feito através de uma Emenda. “O comandante entende que há duas palavras na redação do projeto que necessitam de mudanças. Avaliaremos se essa modificação será feira através do Executivo, ou se a Casa poderá fazer, por meio de uma Emenda”, disse Luciano Bispo.
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