O Projeto de Lei 1.471/2021, de autoria do senador por Sergipe, Rogério Carvalho (PT), que reduz o preço do gás, da gasolina e do diesel, foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (7). O texto agora vai para análise do plenário. Caso aprovado, segue para avaliação da Câmara dos Deputados.

A ideia do petista foi defendida por toda bancada do Partido dos Trabalhadores. Relatado pelo senador Jean Paulo Prates (PT-RN), a iniciativa foi proposta como forma de combater a disparada dos preços da gasolina, do gás de cozinha e do óleo diesel, que impactam na inflação de toda a cadeia produtiva.

O senador Rogério destaca estudos que apontam que a taxa de inflação decorrente da política de paridade de preços internacionais da Petrobras pode significar até 4% da taxa de inflação acumulada este ano. “Já são 15 aumentos na gasolina, 12 aumentos no óleo diesel, aumentos no gás de cozinha, um abuso. Por isso, nossa proposta traz o preço desses produtos para a vida real do povo brasileiro”, disse.

De acordo com o parlamentar, o projeto incentiva a retomada da cadeia produtiva de refino do petróleo no Brasil. “Nós temos capacidade de refino de 100% da nossa gasolina, a maior parte dos componentes de custos e refino é em real, o povo brasileiro ganha em real e nós estamos vendo uma paridade de preço internacional, algo que nós não víamos desde a época em que houve a privatização de algumas empresas que trabalhavam com tarifas públicas”, explicou.

Projeções apontam que, mantido o lucro de 50% da Petrobras, a iniciativa do parlamentar sergipano irá reduzir o preço do litro da gasolina na bomba, em média, para R$ 5, enquanto o botijão de gás poderia chegar a R$ 65 – redução de 25% em relação aos valores médios atuais.

Segundo a iniciativa, o Poder Executivo regulamentará a utilização de bandeiras de preços para estabelecer limites para a variação de preços. Também definirá a frequência dos reajustes e mecanismos de compensação, evitando variações abruptas, limitando os repasses dentro de determinado período.

Além disso, será criado um Fundo de Estabilização, com a finalidade de estabilizar os preços dos derivados de petróleo, reduzindo a volatilidade dos preços desses derivados. Esse fundo receberá recursos provenientes de um imposto de exportação com alíquotas progressivas a ser aplicado sobre o petróleo bruto e também recursos oriundos da variação de preços em relação à banda.