O Congresso Nacional derrubou o veto parcial ao projeto (PL 4.752/2019) que trata sobre a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, nesta terça-feira (8). Ao todo, 344 deputados votaram pela derrubada do veto contra 49 pela manutenção. No Senado, 54 votaram pela rejeição, enquanto 14 apoiaram o veto.
Com a medida, emissoras de rádio e de televisão vão ter direito a uma compensação fiscal pela cessão do tempo para a propaganda gratuita dos partidos políticos. Os recurso para compensação serão financiados pelo Fundo Partidário. O trecho segue para promulgação.
Com informações da Agência Senado*
Não deixe o algoritmo decidir o que você vê.
Siga o AjuNews e entre no nosso grupo de notícias de Aracaju.
