Política


Bolsonaro diz que juiz não pode decidir sobre obrigatoriedade de vacina contra covid-19


Publicado 26 de outubro de 2020 às 18:32     Por Fernanda Souto     Foto Valter Campanato / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou a um grupo de apoiadores que juiz “não pode decidir se você vai ou não tomar vacina”, na portaria do Palácio da Alvorada, em Brasília, nesta segunda-feira (26). A declaração foi feita após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, dizer que haverá “judicialização” para determinações sobre a futura vacinação contra a covid-19. A informação é do G1.

“Hoje vou estar com o ministro [Eduardo] Pazuello, da Saúde, para tratar desse assunto, porque temos uma jornada pela frente, onde parece que foi judicializada essa questão. E eu entendo que isso não é uma questão de Justiça, isso é uma questão de saúde acima de tudo. Não pode um juiz decidir se você vai ou não tomar vacina. Não existe isso daí”, disse Bolsonaro.

Para Fux, o tribunal deverá decidir sobre temas como liberdade individual e requisitos para a imunização. No caso do coronavírus, as vacinas ainda estão em processo de desenvolvimento, e quatro ações tratam do tema no Supremo.

Três ações são favoráveis à vacinação mais ampla e/ou obrigatória, e outra pede a proibição da vacinação compulsória. Em uma destas, o Partido Democrático Trabalhista (PDT) busca garantir que a decisão de vacinação obrigatória e outras medidas sobre o assunto sejam de responsabilidade dos estados e municípios.



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