Os presidentes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) solicitação, nesta terça-feira (19), que o Ministério da Saúde estabeleça o prazo de 90 dias para a revogação da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) da covid-19. O pedido acontece após a pasta anunciar a revogação da Espin.

No ofício, os presidentes do Conass e do Conasems, Nésio Fernandes e Willames Freire, respectivamente, pedem que a portaria seja revogada “acompanhada de medidas de transição pactuadas, focadas na mobilização pela vacinação e na elaboração de um plano de retomada capaz de definir indicadores e estratégias de controle”.

“Preocupa-nos o impacto de um encerramento abrupto, pois há considerável número de normativos municipais e estatais que têm se respaldado na declaração de emergência publicada pelo Ministério da Saúde. Consequentemente, tais atos normativos precisarão ser revistos e atualizados para adequação à nova realidade”, diz no documento.

Além disso, os secretários também pedem mais tempo para que a readequação de serviços médicos e hospitalares seja realizada, como abertura de leitos, contratação de profissionais e aquisição de insumos.

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