As operações de fiscalização para verificar o cumprimento do decreto municipal que restringe parte do comércio de Aracaju fiscalizou 1.042 estabelecimentos entre o período de 2 de maio até esta quarta-feira (3). De acordo com a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), desse total, 194 foram interditados, 229 foram notificados e 465 receberam orientações.

Os bairros Siqueira Campos, Zona Oeste de Aracaju, e Centro foram alvos das fiscalizações nesta terça e foram vistoriados 79 estabelecimentos, como explicou o secretário da Defesa Social e da Cidadania, Luís Fernando Almeida.

“No caso das empresas que não estão classificadas como atividades essenciais e são flagradas em funcionamento, há o fechamento imediato com as devidas notificações. Em caso de reincidências outras providências são adotadas”.

Durante as fiscalizações são levados em consideração os critérios fixados pelos decretos governamentais. Os estabelecimentos que prestam serviços considerados essenciais devem assegurar o cumprimento de algumas normas como a disponibilização de álcool em gel ou lavatório para higienização das mãos, uso obrigatório de máscaras, controle do distanciamento de dois metros entre as pessoas e a entrada de apenas uma pessoa por família.

Caso descumpram as medidas, ou mesmo funcionem sem autorização, os donos da loja vistoriada pode ser multado, segundo afirma o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes. “É instaurado um processo administrativo, no qual é oportunizado o direito de defesa, ao final desse processo pode ser aplicada uma sanção administrativa, com possibilidade de aplicação da multa”.

Durante o período, já foram alvos das fiscalizações lojistas dos bairros Jabotiana, Jardins, Grageru, Ponto Novo, Luzia, Salgado Filho, Santos Dumont, Bugio, Orlando Dantas, Santa Maria, Aruana, 17 de Março, Farolândia e Aeroporto, além das presentes nos ois shoppings da capital.