O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Sergipe (MP-SE) se reuniram com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Aracaju para discutir a vacinação contra a covid-19 para lactantes e a reavaliação da estratégia de repescagem da população por idade em geral. O encontro aconteceu na sexta-feira (6) e foi divulgado nesta terça-feira (10).

De acordo com os MPs, os órgãos têm recebido reclamações de lactantes que, apesar de inseridas em um grupo prioritário, estão realizando o cadastro no VacinAju, tendo aprovação, mas sem liberação do código. Ainda segundo as reclamações, as liberações de código vêm ocorrendo quando a lactante atinge a faixa etária inserida no calendário de vacinação da população geral.

A SMS de Aracaju informou que, mesmo tendo sido sancionada a Lei 14.190/21, que resguarda prioridade de vacinação deste grupo, ele ainda não foi inserido no Programa Nacional de Imunizações (PNI), apesar de o Ministério da Saúde (MS) ter autorizado. Ainda conforme a pasta, o estado de Sergipe pactuou com os municípios a inclusão do grupo como prioritário, mediante uso de reserva técnica de vacinas. De acordo com os dados da SMS, foram liberados, até o dia 6 de agosto, 96 códigos para lactantes, no entanto até esta data, havia cerca de 100 cadastros com código pendente de liberação ou em análise.

A SMS Aracaju tem até esta sexta-feira (13) para informar aos ministérios públicos sobre as providências adotadas para assegurar a vacinação prioritária das lactantes que aguardam liberação de código/análise cadastral no VacinAju.

Repescagem
Durante a reunião também foi discutida a situação das pessoas que aguardam a repescagem na faixa etária em geral, que de acordo com levantamento apresentado em audiência, há cerca de 51 mil pessoas com faixa etária que vai dos 40 aos 59 anos que não receberam a 1ª dose da vacina contra covid-19 e que estão deixando de ser priorizados em relação a adultos jovens, já que Aracaju avançou para a faixa etária dos 23 anos a partir desta quinta (12).

Nesta segunda-feira (9) a prefeitura de Aracaju anunciou repescagem para os aracajuanos com 56 e 57 anos que não puderam receber a primeira dose nas datas destinadas para suas faixas etárias. Para se vacinar na repescagem, é necessário se cadastrar no portal VacinAju tanto quem optar pelos drive-thrus quanto quem for a um dos dois pontos fixos.