A Defensoria Pública do Estado de Sergipe recomendou ao prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), lockdown (um protocolo de isolamento ou bloqueio total imposto para população) por oito dias na capital sergipana. A recomendação foi publicada, neste terça-feira (12). De acordo com o órgão, o objetivo é diminuir a ocupação dos leitos nos hospitais e assim evitar o colapso do setor de saúde no cenário da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Ainda segundo o órgão, Aracaju é o epicentro da pandemia do novo coronavírus (covid-19) em Sergipe, tendo 1.413 casos confirmados dos 2.032 registrados no estado. “O endurecimento das medidas aplicadas atualmente, com o fechamento de todo o comércio de Aracaju, salvo os supermercados e farmácias por se tratarem de serviços essências, e recorrente fiscalização, além de aplicação de multa para os estabelecimentos que desobedecerem”, diz o texto.

É recomendado ainda que o Município torne obrigatória a permanência das pessoas em suas respectivas residências, através de medidas coercitivas, que sejam amplamente divulgadas na imprensa local, além de realizar, frequentemente, a fiscalização e aplicação de multa àquelas que saírem de casa sem a devida comprovação de necessidade.

O prefeito também é orientado a manter o fechamento das escolas, faculdades, universidades, e demais instituições de ensino, particulares e da rede pública. Assim como, de museus, cinema, teatros e demais atividades culturais e de lazer.

O município tem 72 horas para apresentar resposta à Defensoria, advertindo-se que o não acatamento da recomendação implicará na necessidade de adoção das medidas judiciais cabíveis para cumprimento da legislação federal, estadual e municipal supracitadas.
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